AULA 5 - CONSUMIDOR

Com base na Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), assinale a alternativa correta:

• A
  Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto de alguma forma, independentemente de ser destinatário final do mesmo.
• B
  Produto é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
• C
  Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
• D
  A pessoa física não pode ser considerada fornecedor de produto ou serviço.

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RECURSO ESPECIAL: BANCO RESPONDE COM A CONSTRUTORA, EM SOLIDARIEDADE

RECURSO ESPECIAL: BANCO NÃO RESPONDE COM O VENDEDOR DO AUTOMÓVEL 

AULA 9 - PARTE GERAL II

CASO 01. João deseja comprar um anel de diamante para sua esposa, em comemoração aos 15 anos de casados. Ele entra em uma joalheria, olha para um anel na vitrine e declara: “Uau, um anel de diamantes por esse preço? Vou levar!”. O vendedor, que estava ao seu lado, imediatamente pega o anel na vitrine, coloca-o em uma caixinha e o entrega a João após o pagamento. Uma vez em casa, João presenteia a sua esposa que, nitidamente, mostra uma frustração muito grande ao perceber que o anel de zircônia. Nesse caso, João poderia anular o negócio? Explique.

CASO 02. Samira entra em uma loja de tapetes e pede a vendedora que lhe mostre tapetes egípcios. A vendedora vai até o estoque e percebe que não tem mais tapetes egípcios e mostra à Samira opções de tapetes persas, porém sem comunicar a ela a origem dos tapetes. Samira compra o tapete persa e, chegando em casa, mostra a compra a sua mãe cuja profissão é designer de ambientes. A mãe logo identifica o tapete como persa. Pode, nesse caso, o negócio jurídico ser anulado? Explique.

AULA 4 - CONSUMIDOR

Ano: 2019 Banca: IDIB Órgão: CREMERJ Prova: IDIB - 2019 - CREMERJ - Advogado

Com base na Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), assinale a alternativa correta:

• A
  Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto de alguma forma, independentemente de ser destinatário final do mesmo.
• B
  Produto é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
• C
  Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
• D
  A pessoa física não pode ser considerada fornecedor de produto ou serviço.

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ACÓRDÃOS PARA LEITURA:

1. ROUBO EM ESTACIONAMENTO DE LANCHONETE

2. TENTATIVA DE ROUBO EM ESTACIONAMENTO DE SHOPPING