QUESTÕES SOBRE VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
1. Maria, 17
anos, em plena sanidade mental, adquire uma bicicleta que estava sendo vendida
por Rita em redes sociais. Maria pagou 200 reais pela bicicleta e, depois de
algumas semanas, começou a achar a bicicleta muito cafona e fora de moda.
Assim, procurou Rita para desfazer o negócio e ter o seu dinheiro de volta.
Rita se negou a desfazer a compra e, imediatamente, Maria confessou ter 17 anos
e que jamais poderia ter feito aquele negócio sozinha. Com receios de ter
problemas com a justiça, Rita aceitou desfazer o negócio e devolver o dinheiro
a Maria. Explique se, nesse caso, Rita estaria realmente desamparada pelo
Direito.
2. A escola de
inglês wonderful english recebeu a
visita de um grupo de adolescentes entre 13 e 14 anos em um evento sobre gastronomia
inglesa. Na oportunidade, foram sorteadas várias bolsas de estudo. Joãozinho,
13 anos, ganhou uma bolsa com 80% de desconto e assinou um papel se
comprometendo a efetuar a sua matrícula na próxima semana. Chegando em casa,
narrou o episódio aos pais que, prontamente, foram se informar com a escola. A
diretora explicou que Joãozinho havia, de fato, assinado um documento de
pré-matrícula, se comprometendo a iniciar o curso na semana seguinte. Os pais
não concordaram com a atitude da escola e procuram você, como advogado, para esclarecimentos
sobre os fatos. Qual instrução você daria a eles?
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